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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 16:05
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 16:44
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 17:25
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Abril de 2022 - 17:32
Como a Diversidade, Equidade e Inclusão podem mudar a sociedade
Por Patrícia Punder, Advogada e CEO da Punder Advogados e Thiago da Silva Lopes Pena- Líder e
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 12:39
A contribuição da LGPD no Programa de ESG
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados; Thiago Pena, gestor regional de Pessoas e
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Abril de 2014 - 15:40
A aplicação da pena no tráfico de drogas - non bis in idem
podem ser levadas em consideração em uma das fases da dosimetria da pena, sendo vedada sua apreciação cumulativa
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 11:45
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 09:47
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2020 - 14:47
Oferta cumulativa permanece válida após erro em site de vendas
Consumidor que foi impedido de realizar compra promocional devido à falha em site de compras terá direito a adquirir produtos e brinde ofertados.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 16:16
STF nega recurso da Claro S/A sobre estorno de crédito de ICMS
pretendida pelo texto constitucional: evitar a cobrança cumulativa", concluiu o ministro ao votar pelo desprovimento do recurso
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Condenado injustamente faz jus a indenização por dano moral.
decorrente da jurisdição cumulativa nas 2ª e 3ª Varas da Fazenda Pública de Várzea Grande.
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Julho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
Execução penal. Recurso especial. Homicídio culposo.
Pena de suspensão de habilitação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00
Bancário. Sétima e oitava horas. Gratificação de função.
Norma coletiva prevendo a impossibilidade de percepção cumulativa. Invalidade. Não conhecimento.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Julho de 2015 - 11:39
DECRETO Nº 8.426/2015 – PIS/COFINS SOBRE RECEITAS FINANCEIRAS
da COFINS sobre as receitas financeiras para os contribuintes optantes pela sistemática não cumulativa (Lei 10.637/02 e Lei 10.833/03)
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00
Contribuição previdenciária à previdência urbana. Antes da Lei nº 8.212/91. Empresa rural. Empregados em atividade urbana. Vinculação cumulativa à previdência urbana e rural.
Empregados em atividade urbana. Vinculação cumulativa à previdência urbana e rural.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 11:37
Mantida pena a motorista acusado de homicídio culposo em acidente
Motorista de caminhão acusado de ter provocado acidente com duas vítimas fatais teve sua Apelação nº 16356/2009 desacolhida pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Junho de 2014 - 13:10
A execução da pena e a prisão domiciliar
Mais uma vez, errou o Supremo Tribunal Federal, ao fazer tabula rasa dos direitos e garantias fundamentais do homem, mesmo porque cadeia pública não é e nunca foi (desde 1988) lugar para abrigar condenado ao regime aberto